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ALABE ASSOCIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ENOLOGIA

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A ALABE - Associação dos Laboratórios de Enologia, (doravante referida como ALABE), associação sem fins lucrativos, com o NIF 503754374 e com sede na Rua de Ferreira Borges, 27, 4050-253 Porto é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A ALABE - ASSOCIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ENOLOGIA reconhece a importância da proteção dos dados pessoais dos seus sócios e de todos aqueles que visitam o site www.alabe.pt, e por isso desenvolveu um padrão comportamental de segurança que cumpre todos os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ALABE reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, independentemente da sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção de dados de todos os sócios, seus técnicos e pessoas que contactem com a ALABE no âmbito de qualquer atividade com esta relacionada e também de todos aqueles que passam pelo site www.alabe.pt
Nesta Política de Privacidade, explicamos quem somos, qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos e durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. O utilizador deve ler com atenção a nossa Política de Privacidade, redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão e decidir, de forma livre e voluntária, se pretende facultar os seus dados pessoais à ALABE. Assim, o utilizador garante ser maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação. O utilizador obriga-se a comunicar à ALABE, ou a inserir na sua conta pessoal, qualquer alteração aos dados ora facultados. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à ALABE, para as finalidades indicadas. 
Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados, por favor contacte-nos através do email geral@alabe.pt.

ÂMBITO
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site www.alabe.pt e ou através de qualquer outro meio legal à disposição da ALABE.

 

ENTIDADE RESPONSÁVEL E RESPONSABILIDADES
Os seus dados serão tratados pela associação sem fins lucrativos ALABE - Associação dos Laboratórios de Enologia, (doravante referida como ALABE), pessoa coletiva com o NIF 503754374 e com sede na Rua de Ferreira Borges, 27, 4050-253, Porto. Esta associação é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados em todas as atividades da ALABE.
Pode contactar a ALABE sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através de endereço de correio eletrónico: geral@alabe.pt, ou correio postal: ALABE – Rua de Ferreira Borges, 27, 4050-253 Porto, Portugal.

FINALIDADES DO TRATAMENTO E BASE LEGAL
Os dados pessoais tratados no site e nas diferentes áreas de atividade da ALABE são:
- Recolhidos no registo sócios /utilizador: designação do sócios, nome do técnico, nome da pessoa de contacto, endereço postal e email e qualquer endereço específico para envio de documentos de faturação; Endereço postal e email do laboratório do sócios; telemóvel, FAX e telefone; NIF; endereço de email do sócios, do técnico, da pessoa de contacto; estado de atividade como sócios; número de sócios; data de admissão ou data de demissão como sócios; data da última atualização de dados; categoria de sócio (efetivo, aderente, honorário, etc.); natureza da entidade (pública, privada, etc.); objeto principal da atividade (certificação, produção, investigação, etc.); opção por quotização anual ou semestral; site web do sócios;
- Recolhidos em atividades promovidas pela ALABE (por exemplo, ensaios interlaboratoriais):  Designação do laboratório ou da câmara de provadores inscrita; dados de contacto por email e telefone; respostas correspondentes aos valores analíticos laboratoriais dos produtos ou dados sensoriais dos produtos (vinhos, aguardentes, produtos diversos, etc.) submetidos a análise sensorial introduzidas pelo respetivo utilizador, em área reservada, em que os utilizadores se auto codificam  (código individual ou coletivo para grupos de provadores) com senha à sua escolha; tratamento dessas respostas em forma de relatório, sem identificação do seu utilizador, apenas figurando o código individual ou coletivo (grupo de provadores).
- Recolhidos no âmbito de atividades promovidas pela ALABE (por exemplo, cursos, conferências, eventos, etc.): nome do inscrito, endereço postal e email, e qualquer informação específica para a emissão de documentos confirmação de presença ou para envio de faturação; endereço postal e email do laboratório; telemóvel de contacto; NIF do inscrito; NIF e designação do sócios, se aplicável; alertas para restrições alimentares em refeições associadas ao evento em que se inscreve, se aplicável.
- Obtidos através da navegação no site: dados que identificam o endereço de IP, cabeçalhos referentes, tipo de dispositivo, o seu navegador e versão, login e informação da conta, incluindo nome do utilizador, palavra passe, preferências em relação ao marketing e aos cookies, sinalizadores e etiquetas web (pixel), informação sobre pagamento ou sobre cartão de crédito, neste caso, sempre observando o protocolo SSL.
- Informações das redes sociais, incluindo credenciais e qualquer informação do seu perfil social partilhável, sugestões de amigos ou familiares.
Porque precisamos da sua informação? A ALABE tratará dos seus dados pessoais, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades:
- Gestão de sócios: Os dados recolhidos neste site ou nas atividades da ALABE são necessários para a comunicação institucional com os sócios, seus técnicos e pessoas que contactem com a ALABE no âmbito de qualquer atividade com esta relacionada e também de todos aqueles que passam pelo site www.alabe.pt e destinam-se ao normal funcionamento da ALABE e à divulgações de novas áreas de atividade, eventos em que é patrocinadora, organizadora ou coorganizadora. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Sócio, inscrição em atividades da ALABE ou inscrição em eventos em que é organizadora ou coorganizadora reveste carácter obrigatório, sem os quais não é possível prosseguir com as finalidades acima.
- Comunicação: Informação divulgada em forma de newsletters, circulares, convites : A ALABE não executa operações de marketing, mas, caso o sócios, qualquer dos seus técnicos e qualquer pessoa que contacte com a ALABE no âmbito de qualquer atividade com esta relacionada ou todo aquele que passe pelo site www.alabe.pt, dê o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo,  poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus serviços, novos serviços que pretenda vir a oferecer, alertas relacionados com a sua atividade, convites para iniciativas, através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio postal ou correio eletrónico.
A ALABE não utilizará SMS para comunicação institucional.
O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de Comunicação conforme acima referida, pode ser revogado em qualquer altura, da seguinte forma: através das configurações da conta na área reservada; ao clicar no link “cancelar inscrição” (ou expressão equivalente) em qualquer e-mail; ao contactar a ALABE através do endereço de email geral@alabe.pt, colocando em assunto a palavra “REMOVER”.

CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E PERÍODO DE RETENÇÃO
Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da(s finalidade(s) estabelecida(s) nesta politica de privacidade (a menos que um período de conservação mais longo seja exigido pela lei aplicável). Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais irão ser conservados pelo período em que mantiver a sua adesão à ALABE, caso não tenha retirado o seu consentimento.

CONSENTIMENTO
Ao consentir esta Política de Privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados.  
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a ALABE esteja sujeita.
Para revogar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta ou do endereço email geral@alabe.pt.

DIVULGAÇÃO DE DADOS
A ALABE poderá comunicar os dados pessoais dos utilizadores a terceiros, prestadores de serviços da ALABE, designadamente empresas envolvidas na contabilidade, faturação, gestão de cobranças, transporte, armazenamento.
São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.
Exceto nos casos previstos neste documento, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informada(o) ou sem o seu consentimento expresso, quando este for exigido por lei.
Os seus dados pessoais poderão também ser divulgados a outros terceiros, na medida do necessário para: (i) cumprir uma solicitação das autoridades governamentais, uma ordem judicial ou lei aplicável; (ii) prevenir usos ilegais do nosso Site ou violações dos Termos de Utilização dos nossos Sites e as nossas políticas; (iii) defender-nos contra reclamações de terceiros; e (iv) auxiliar na prevenção ou investigação de fraude. Os seus dados pessoais poderão também ser divulgados a outros terceiros quando nos tenha fornecido o seu consentimento.

SUBCONTRATADO
O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela ALABE. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela ALABE e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
A ALABE armazenará e realizará o tratamento dos dados do utilizador no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.

DIREITOS DOS UTILIZADORES
Em qualquer momento e de forma gratuita, enquanto a ALABE possuir ou processar os dados pessoais, todos os utilizadores podem exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que temos sobre si;
  • Direito de retificação – direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
  • Direito de ser esquecido – em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador, pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;
  • Direito à restrição de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;
  • Direito de portabilidade – direito de ter os seus dados transferidos para outra organização;
  • Direito de se opor – direito de se opor a certos tipos de processamento;
  • Direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo o perfil;
  • Direito ao recurso judicial: no caso da ALABE recusar um seu pedido, de acordo com os direitos de acesso, explicaremos o motivo. Enquanto utilizador tem o direito de reclamar conforme descrito abaixo.

Os direitos acima poderão ser exercidos, através do endereço de email geral@alabe.pt ou através de carta registada para o endereço postal: ALABE - Associação dos Laboratórios de Enologia, Rua de Ferreira Borges, 27, 4050-253 Porto (Portugal)

RECLAMAÇÕES
Caso o utilizador deseje fazer uma reclamação sobre a forma como os seus dados pessoais estão a ser processados pela ALABE ou sobre a forma como a sua reclamação foi tratada, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à autoridade competente e à ALABE.
Contactos da ALABE:
ALABE - Associação dos Laboratórios de Enologia, Rua de Ferreira Borges, 27, 4050-253 Porto (Portugal)
Contactos da Autoridade de Controlo
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Tel: +351 213928400, Fax: +351 213976832, e-mail: geral@cnpd.pt.

CARÁTER OBRIGATÓRIO DOS DADOS SOLICITADOS
Os dados que constam no registo de utilizador que estejam identificados com um asterisco (*), serão de preenchimento obrigatório para cumprir a(s) finalidade(s) estabelecida(s). Como tal, se o(a) utilizador(a) não facultar os mesmos, a ALABE não poderá atender ao pedido deste(a).

DECISÕES AUTOMATIZADAS
A ALABE poderá elaborar perfis dos utilizadores, o que permitirá a adoção de decisões automatizadas, baseadas nas características pessoais, preferências, histórico de comportamento e localização. Nestes casos, o utilizador terá o direito de obter uma intervenção humana na decisão, de expressar o seu ponto de vista e de impugnar a decisão adotada pela ALABE.

MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GESTÃO DOS DADOS PESSOAIS
A ALABE aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, incluindo ferramentas de encriptação e autenticação, para manter a segurança dos seus dados pessoais, utilização de servidores seguros, firewalls, encriptação de aplicações e de comunicações.

POLÍTICA DE "COOKIES"
A ALABE utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma "cookie" é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet. Apesar de as cookies não conterem informação inteligível, permite-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações pessoais. 
Utilizamos uma variedade de métodos, como cookies e etiquetas de pixels (pixel tags) para recolher essas informações, que podem incluir o (i) endereço IP; (ii) identificador único de cookie, informações de cookies e informações sobre se o seu dispositivo possui software para aceder a determinadas funcionalidades; (iii) identificador único do dispositivo e tipo de dispositivo; (iv) domínio, tipo de navegador e idioma, (v) sistema operativo e configurações do sistema; (vi) país e fuso horário; (vii) sítios anteriormente visitados; (viii) informações sobre sua interação com os nossos Sítios, tais como comportamento de cliques, compras e preferências indicadas; e (ix) tempos de acesso e URL de referência.
A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste. 
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Utilizamos cookies e etiquetas de pixel (pixel tags) para acompanhar a utilização dos Sítios pelos nossos sócios e para compreender as preferências dos nossos sócios (tais como escolhas de país e idioma). Isto permite-nos fornecer serviços aos nossos sócios e melhorar a sua experiência online. Também usamos cookies e etiquetas de pixels (pixel tags) para obter dados agregados sobre o tráfego e interação no site, para identificar tendências e obter estatísticas para que possamos melhorar os nossos serviços, como as funcionalidades básicas do website, assim como também assistem nas questões de segurança, em conformidade com as regulações aplicáveis.
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ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A lei aplicável e as nossas práticas mudam ao longo do tempo. Se decidirmos atualizar a nossa política de privacidade, as alterações serão publicadas no nosso website www.alabe.pt. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado(a). Se modificarmos materialmente a forma como procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais, iremos avisá-lo previamente, ou quando legalmente exigível, solicitaremos o seu consentimento previamente à implementação de tais alterações. A última alteração a esta política de privacidade ocorreu em maio de 2018.

25 maio 2018.

 

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